STJ permite a chamada "revisão da vida toda" no cálculo da aposentadoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito à chamada "revisão da vida toda". A decisão altera parâmetros para cálculo dos benefícios de aposentados que tenham…

INSS suspende a análise de benefícios solicitados após a reforma

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que suspendeu a análise de pedidos de segurados feitos após a promulgação da reforma da Previdência, ou seja, desde o último dia 13 de novembro. A medida pode prejudicar sobretudo…

Juizado dá nova troca de benefício a aposentado do INSS

Mais um aposentado que continua no mercado de trabalho e contribuindo com o INSS conseguiu, na Justiça, renunciar a uma aposentadoria e solicitar outra, mais vantajosa. O Juizado Especial Federal da 3ª Região deu ganho de causa a um…

Pagamento do auxílio-doença pode passar para as empresas

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou na manhã desta segunda-feira (21) que o governo defende passar o pagamento do auxílio-doença do INSS para as empresas. Ele explicou, em entrevista…

STF suspende processos que impõem prazo para o INSS realizar perícia médica

O atraso nas concessões de perícias, e consequentemente benefícios, do INSS foi parar no Supremo Tribunal Federal, mas ao invés de a Justiça dar uma mãozinha ao segurado - que amarga por vezes 200 dias para ter o benefício concedido -…

Senado aprova texto da Reforma da Previdência

Até a última alteração desta reportagem, os senadores ainda analisavam os chamados destaques, possíveis alterações ao texto da proposta. A conclusão da votação dependia da análise dos dez destaques apresentados. Após a análise…

Aposentadoria especial. Quem tem direito?

  A aposentadoria especial é devida aos trabalhadores que tenham exercido durante 15, 20 ou 25 anos, atividades insalubres ou perigosas que prejudiquem sua saúde ou integridade física.   Durante estes períodos, é necessária…

INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Para…

Desconto sindical pode ocorrer somente com a autorização individual do trabalhador

  Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) considerou que a cobrança de contribuição sindical compulsória aprovada em assembleia geral não elimina a exigência da autorização…

Você sabe o que é auxílio-doença parental?

                          Com certeza você conhece alguém que é responsável por uma pessoa, de sua família, por exemplo, um filho, um irmão, um pai, uma mãe, ou, o próprio cônjuge, que necessita de cuidados diários e ininterruptos,…