Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos

O imóvel, pertencente à mãe falecida, foi partilhado, por inventário, entre os quatro irmãos, sendo que um deles o ocupa isoladamente desde 2002, tendo-o como sua residência. Dois dos irmãos entraram na Justiça contra o irmão que mora…

Reclamações de descontos não autorizados no contracheque

Rio - Aposentados e pensionistas do INSS fizeram contato com a coluna e informaram que foram surpreendidos ao detectar descontos no contracheque. Eles desconhecem a origem do débito. Um dos segurados do instituto, que pediu para não se identificar,…

Servidora pública aposentada municipal garante recebimento de 14º salário

A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que garantiu a uma servidora pública aposentada de Paulínia o restabelecimento do 14º salário. O pagamento do benefício havia sido suspenso pelo Instituto de Previdência dos Servidores…

FIAT CONVOCA RECALL DE QUASE TODAS AS UNIDADES DO ARGO VENDIDAS NO BRASIL

A Fiat convocou nesta quinta-feira (07) um grande recall que afeta quase todas as unidades do Argo vendidas no país até agora. No total, o defeito afeta 21.778 carros, sendo que o último balanço oficial de vendas aponta que a montadora…

Fixada tese sobre especialidade do trabalho por exposição à fonte natural de calor

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou tese, durante a sessão de 30 de agosto, em Porto Alegre (RS), sobre o reconhecimento da especialidade do trabalho prestado sob incidência de fonte natural de calor,…

Consolidada tese sobre exposição a ruídos para contagem de tempo de serviço especial

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou entendimento acerca da exposição ao agente nocivo ruído, em níveis variados, no ambiente de trabalho, na contagem de tempo de serviço especial para fins…

Falta de pagamento de pensão gera suspensão de CNH

Homem que devia pensão alimentícia teve CNH suspensa e nome negativado. A decisão é da juíza Vânia Jorge da Silva, da 6ª vara de Família e Sucessões de Goiânia/GO. A mãe de uma menina de 11 anos propôs ação de execução de alimentos,…

Depósitos devem ser verificados

O funcionário deve verificar se o empregador tem feito os repasses do recolhimento ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) corretamente, alertou o advogado previdenciário Luiz Lyra Neto. Ele ressaltou que, em caso de irregularidades,…